HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

O Direito de morrer

"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."

TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura

Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

Impossibilidade de apreciação do mérito do processo principal pela via estreita do habeas corpus. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Violação ao Princípio da Colegialidade e Restrição à Ampla Defesa. Inexistência. Penal

Processo Penal. Inquérito Policial. Prevenção da Justiça Federal

O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro

O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela

Agravo interno. HC. Penal e processual penal. Artigo 177 do regimento interno do tribunal regional federal da 2ª região.

Reiteração de writ. Indeferimento liminar.

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Lesão corporal leve. Lei Maria da Penha.

Ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.